Processo 194679/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 10:52
Autuado em 18/04/2017 10:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 835/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   835/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018 Acórdão   835/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:17/03/17)
Gestor atual MARCOS PAULO GREGIO
Gestor das Contas DORVALINA AP. BIS PORFIRIO

Juntadas
DataDescrição
04/01/2018 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 4560/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 835/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2067/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 18:45 DP  
05/06/2018 12:37 CMEX Informação nº 892/2018 -
10/05/2018 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
07/05/2018 11:35 3PC Ciência de Decisão nº 88/2018 -
07/05/2018 09:00 SMPjTC  
11/04/2018 10:41 S1C  
27/03/2018 14:36 GCFAMG  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
21/03/2018 10:57 3PC Parecer nº 233/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cruzmaltina. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
20/03/2018 13:29 SMPjTC  
12/01/2018 14:58 COFIM Instrução nº 1049/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/01/2018 13:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 21/2018 -
11/01/2018 11:24 DP Informação nº 251/2018 -
18/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2067/2017 -
18/04/2017 14:05 COFIM Instrução nº 3377/2017 -
18/04/2017 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2017 -

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